STF absolve homem denunciado por furtar duas sacolas de lixo
Você pode até achar uma infantilidade, porém, existem perguntas que por mais que pareçam inocentes, carecem de uma resposta no plano lógico e fático. Porque esse caso precisou chegar ao…
Primeira advogada brasileira, Myrthes superou obstáculos para trabalhar
No início do século 20, uma importante figura na história da advocacia brasileira exerceu pioneirismo na luta pelos direitos femininos. Myrthes Gomes de Campos não só ficou conhecida pela defesa da emancipação…
Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide Supremo
As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O regime da lei é…